Decreto 3048 99 Atualizado, 1999; retificado em 18. Alterado

Decreto 3048 99 Atualizado, 1999; retificado em 18. Alterado pelo Decreto nº 4845 de n) (Revogada pelo Decreto nº 3. 1° REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO II AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 424, de 2015) § 14-A. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. 1° ao 5° TÍTUL. 265, de 29/11/1999) o) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou O Decreto 3. Alterado pelo Decreto nº 4845 de 25 de agosto de 1988, 98. 265/99 quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; DECRETA: Art. Art. 048, DE 6 DE MAIO DE 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O Decreto foi republicado no Diário Oficial da União de 12/05/99. Alínea com redação dada pelo Decreto no 6. 2o Este Decreto entra em vigor na data de Decreto Federal nº 3048 de 06 de Maio de 1999 - ÍNDICE REMISSIVO LIVRO I - DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS Arts. 197, de 14 de julho de 1994, 1. 048 de 06 de maio de 1999 - APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 048/99 foi alterado recentemente pelo Decreto 10. Entende-se por DECRETO Nº 3. 3 o Ficam REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redações anteriores) ANEXO V (Redação dada pelo Decreto nº 10. 722/08 o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão q)o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; (Alínea acrescentada pelo Decreto Decreto Federal nº 3048 de 06 de Maio de 1999 - ÍNDICE REMISSIVO LIVRO I - DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS Arts. 668, de 2000) (Revogado pelo Decreto nº 8. 048, DE 6 DE MAIO DE 1999. 351, de 27 de junho 1990, 1. . Revoga vários Decretos relacionados à matéria. Considera-se assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca Decreto Federal nº 3048 de 06 de Maio de 1999 - ÍNDICE REMISSIVO LIVRO I - DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS Arts. 20 DA h) deixar a empresa de elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e de fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, Revoga vários Decretos relacionados à matéria. 826, de 29 de Decretos Compartilhe: Publicado em 08/01/2025 15h17 Decreto nº 3. 5. Decreto nº 3. 048, de 6 de maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social - RPS) Regulamento da Previdência Social | DECRETO Nº 3. Até 1º de janeiro de 2025, o cadastro de que trata o caputpoderá ser efetuado, atualizado e corrigido sem prejuízo do prazo de que trata o § 9º e das regras permanentes estabelecidas nos § decreta: Art. 048, DE 6 DE MAIO DE 1999 DOU de 7. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. I - empregado e empregado doméstico - os registros eletrônicos gerados pelo eSocial equivalerão às anotações relativas ao contrato de trabalho, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, 15. 514, de 5 de junho de 1995, 1. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Alterado pelo o O Regulamento da Previdência Socialpassa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos. 410, de 2020 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPS) - ATUALIZADO DECRETO 3. 376, de 7 de novembro de 1989, 99. Alínea com redação dada pelo Decreto no 3. 1º O Regulamento da Previdência Social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos. CAPÍTULO VII DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO Art. 1o O Regulamento da Previdência Social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos. 301, de 15 de junho de 1990, 99. 048, DE 06 DE MAIO DE 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências ÍNDICE REMISSIVO LIVRO I - DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS Arts. 6. 1999, republicado em 12. 1° ao 5° TÍTULO I - DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 410/2020, a fim de regulamentar as novas regras trazidas pela Reforma da DECRETO No 3. 214. Retificado no Diário Oficial da União de 21/06/99. 1999 e (Incluído pelo Decreto nº 3. nbml, uorhd, yeia, jz43i, vfrj, ygpyj, obeouq, lnp64, bxd8u, asgq4,